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Registro de Identidade Civil: 6 dúvidas sobre o novo RG brasileiro

O Ministério da Justiça (MJ) começou nesta segunda-feira o cadastro e distribuição do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que substituirá a atual cédula de identidade ou Registro Geral (RG).Até o final do ano, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. A expectativa é que a troca para todos os brasileiros seja concluída em 2020.

Percebe-se as diferenças do RIC de cara:  há um chip, informações básicas e foto na parte frontal. Atrás do cartão, encontra-se números de outros documentos e a impressão digital, além de  números e letras de um  sistema de segurança popular entre passaportes e vistos de viagem.

O RIC congrega diversas informações sobre o cidadão em um mesmo cartão, que, no futuro, poderá ser usado para atividades que hoje exigem diferentes documentos, como votar, realizar operações seguras online, sacar dinheiro ou declarar informações à Receita Federal.

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A consulta aos dados do RIC será feita em um banco de dados centralizado, chamado de Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, diferente do que acontece hoje. Atualmente, cada unidade da federação (26 estados mais o Distrito Federal) tem seu próprio banco de dados de identificação.

Como não há conexão entre esse bancos, é possível a qualquer brasileiro ter mais de um RG, inclusive com nomes diferentes, segundo o coordenadador-adjunto do Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil, Sérgio Torres.

O Instituto Nacional de Identificação (INI), ligado à Polícia Federal, gerenciará o banco de dados e será responsável por criar o número RIC que cada cidadão passa a ganhar a partir dessa semana.

Trata-se do novo número de identificação do brasileiro. Até 2020 (ou até que o ministério prorrogue o prazo para a mudança total), o RG continua valendo.

A Época NEGÓCIOS selecionou seis dúvidas básicas sobre o documento e como ele será distribuído no Brasil nos próximos anos.

Quais serão as primeiras cidades onde será possível tirar o RIC?
Em 2011, 2 milhões de brasileiros poderão tirar o RIC. Os escolhidos pelo Ministério da Justiça receberão o aviso por carta. Os testes começaram com 100 mil habitantes de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins).

As quatro últimas cidades foram escolhidas por terem abrigado os testes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com urnas biométricas – as informações repassadas ao Instituto Nacional de Identificação já terão as impressões digitais. Em fevereiro, o Comitê Gestor do Registro de Identidade Civil decidirá em quais outras cidades os outros 1,9 milhão de brasileiros beneficiados estarão.

De que material  é feito o RIC?
Em vez de ser impresso em papel especial como o RG, o RIC é um cartão feito de policarbonato, material usado também em toldos, mamadeiras, CDs e galões de água, o que, segundo o Ministério da Justiça, aumenta sua resistência e durabilidade.

Qual será a função do chip? Quais são as outras ferramentas de segurança do documento?
O RIC tem dois chips: um de contato, idêntico ao uso por cartões de crédito e débito, e outro sem contato, que sensores poderão ler remotamente (Torres cita um chip idêntico no novo modelo de passaporte que começou a ser emitido no ano passado). Nos chips estarão as informações do cidadão.

Por ser feito de policarbonato, o RIC tem informações como nome, filiação, assinatura e foto impressas a laser no seu corpo. O documento conta também com tecnologias que fazem com que imagens no cartão mudem de cor ou apareçam conforme o ângulo de visão ou a luz usada.

A parte frontal do RIC terá assinatura e foto gravadas a laser em tamanho menor abaixo do chip (tecnologia chamada MLI) e uma espécie de holograma, chamado de Dispositivo Óptico Variável, com o número RIC. Segundo o MJ, os dois itens dificultarão a falsificação do documento.

Que informações pessoais o chip do RIC terá?
No total, são 18 informações armazenadas nos chips do RIC: número RIC, nome, impressão digital, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade do cartão, assinatura, sigla do estado onde o documento foi expedido, foto, documentos de origem, documentos pessoais (aí entram RG, CPF, título de eleitor e afins), filiação, naturalidade, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e código de segurança. Será possível também carregar informações não obrigatórias, como tipo sanguíneo ou se o cidadão é doador de órgãos.

O que o cidadão precisa para tirar seu RIC? Precisa pagar?
No mínimo, será preciso levar aos postos de troca a certidão de nascimento, de casamento ou o RG. O Comitê Gestor do RIC precisa deliberar sobre o custo do documento fora dos testes realizados em 2011.

Segundo Torres, deverá ser mantida a mesma prática para os documentos atuais: enquanto a primeira via é de graça, a segunda custa uma taxa. Uma curiosidade: ao fazer seu RIC, o órgão responsável por emitir o documento “confisca” o RG.

É obrigatório ter um certificado digital para ter o RIC?
Não, mas o RIC já traz um certificado digital, tecnologia que permite a realização de operações financeiras ou até mesmo jurídicas pela internet com maior segurança. Para conseguir comprar ações online pelo banco ou confirmar a veracidade de um documento digital, no entanto, o cidadão precisará ter um PC com leitor de certificado digital. Torres admite que a distribuição do RIC deverá criar um mercado muito maior para a tecnologia no Brasil.

Fonte: Época – Negócios

Por Guilherme Felitti