Posts de abril 2010

Registro Civil do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo está autorizado a emitir certificados digitais à população

Desde o dia 16 de abril, o cartório de Registro Civil do 1º Subdistrito de São Bernardo do Campo, administrado pelo Oficial Eugênio Tonin, já está autorizado pela juíza Corregedora Permanente do Município, Dra. Fátima Cristina Ruppert Mazzo, a emitir certificados digitais para a população do município. A serventia é a primeira da região da ABC paulista a receber tal autorização.

De acordo com o Oficial, o cartório passou por todos os processos necessários e exigidos pela ICP Brasil. “Bom, a nossa juíza está de acordo. Agora, o trabalho, o foco é divulgar essa nova atividade. Pretendemos entrar em contato, primeiramente, com as empresas que já trabalham conosco, mas ainda estamos estudando o melhor método para alcançar as empresas de São Bernardo do Campo”, comentou.

A serventia, que agora é uma Instalação Técnica (IT) vinculada a Autoridade de Registro da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (AR – Arpen-SP), possui dois agentes de registro. Segundo Tonin, a formação de mais agentes dependerá da aceitação das empresas e da procura pelo serviço.

“Para que o trabalho fique de acordo nós reservamos uma sala especialmente para este tipo de atendimento. Nós não precisamos fazer muitas adaptações, mas é importante ressaltar que elas são muito importantes. É imprescindível que o cartório esteja preparado, tanto em infra-estrutura quanto em aparato tecnológico e funcionários qualificados. O investimento que fizemos não foi exagerado”, explicou Tonin.

O Oficial acredita ainda que a Corregedoria Geral da Justiça venha a autorizar de maneira uniforme este serviço em todas as serventias do Estado de São Paulo. “Por enquanto isso tudo é uma incógnita. Ficamos um pouco preocupados, mas temos grandes chances pela capilaridade dos cartórios. Esse serviço é inerente à atividade dos cartórios, possuímos fé pública, por isso sabemos que somos capazes e saímos na frente”, afirmou.

“São importantíssimas essas decisões em nosso favor. Tenho certeza que a Corregedoria Geral vai abraçar essas decisões e autorizar que todos os cartórios do Estado de São Paulo emitam certificado digital. Ela compreenderá que esse serviço já é realizado pelos cartórios de forma natural. O retorno se dará com o tempo e eu tenho esperança que dê certo”, completou o Oficial.

Fonte : Assessoria de Imprensa – ARPEN – SP