Registro Civil de Matão Inaugura Utilização ao PROVIMENTO 13

Com a dedicação e empenho do Oficial do RCPN de Matão e diretor Regional de Araraquara, o Sr. Alberto Scarpa Varanda e de sua equipe foi possível em 30/08/2011 a utilização do Sistema Registro de Nascimento em conformidade com o PROVIMENTO 13, e assim ser o primeiro cliente PRODASER a utilizar da nova tecnologia Registrária.

PROVIMENTO CNJ Nº 13

DOU 06.09.2010

Dispõe sobre a emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam partos

Art. 18. Este Provimento entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.

Brasília, 3 de setembro de 2010.

MINISTRO GILSON DIPP

Corregedor Nacional de Justiça

http://www.arpensp.org.br/arquivos/PROVCNJ13.pdf

Sistema Prodaser – Provimento 13

Informamos aos interessados que,  já se encontra instalado o sistema em atendimento ao Provimento 13 em nossos clientes que confirmaram sua adesão.